O candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL) voltou a apostar em um discurso mais duro na área de segurança pública durante agenda nesta terça-feira (22). O candidato desembarcou pela manhã no Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado, em São Luís.
Na capital maranhense, Flávio participou de uma motocarreata em direção ao bairro Cohajap e, durante um comício, retomou algumas das principais propostas de seu programa para a área.
Em sua fala, o candidato voltou a defender o enfrentamento a organizações criminosas, como o PCC (Primeiro Comando da Capital), o CV (Comando Vermelho) e milícias, e a classificação desses grupos como organizações narcoterroristas.
“Eu vou, a partir de janeiro do ano que vem, declarar guerra ao narcotráfico. Eu vou classificar PCC, Comando Vermelho, milícias como organizações narcoterroristas. […] Ele [criminoso] vai ficar preso muito mais tempo, vai ficar isolado em um dos cinco novos presídios federais que eu vou construir, que vão se chamar TREVA”, declarou no encontro. “É para ele ter medo. Ter medo de voltar a andar na rua, ter medo de levar violência para tanta gente.”
A criação das cinco unidades federais de segurança máxima, inspirada nos megapresídios de El Salvador, faz parte do plano de governo apresentado por Flávio à Justiça Eleitoral. A proposta prevê que elas se somem aos cinco presídios federais existentes e sejam destinadas, entre outros presos considerados de alta periculosidade, a líderes de organizações criminosas. O programa prevê ainda a criação de 500 mil vagas no sistema prisional em quatro anos.
Flávio também voltou a defender a redução da maioridade penal. Atualmente, a Constituição estabelece que menores de 18 anos são penalmente inimputáveis. O candidato propõe reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos e responsabilizar adolescentes a partir dos 14 anos em casos de crimes graves. Entre os delitos citados por ele estão estupro, tráfico de drogas, tortura e assassinato.
Outro tema retomado por Flávio foi a castração química de condenados por estupro e abuso sexual, medida também defendida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O candidato tem repetido a proposta em comícios nos últimos dias.
Na última quarta-feira (16), durante um ato de campanha em Recife, ele falou sobre o tema, enquanto segurava um facão cenográfico. “Atenção, você aí, estuprador, abusador de mulher e de criança: vai ter castração química para você, para aprender a nunca mais tocar em uma mulher sem que ela queira”, afirmou.
A medida dependeria da aprovação de um projeto de lei que, segundo especialistas, esbarra no artigo 5º da Constituição Federal de 1988, que diz que “ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante”.
Na manhã desta terça-feira, o candidato também abordou a violência contra a mulher e a desigualdade de gênero. Em sua fala, citou mulheres vítimas de agressão e em situação de vulnerabilidade econômica e mencionou o acesso a creches e o incentivo ao empreendedorismo feminino entre as ações que pretende adotar caso seja eleito.
