Uma trabalhadora doméstica de 69 anos foi resgatada, no último dia 14 de julho, em uma residência em Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, onde esteve em condições análogas à escravidão por 52 anos. A triste história revela a longa jornada de exploração e opressão enfrentada por essa mulher, que finalmente obteve alguma justiça após décadas de abuso.
Segundo o MPT-RJ (Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro), um acordo foi firmado para garantir R$ 645 mil à mulher. Este valor é resultado de um trabalho árduo e da mobilização de diversas entidades que participaram do resgate. A força-tarefa foi coordenada pelo MPT-RJ, com a colaboração de auditores-fiscais do trabalho do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) e apoio da Polícia Federal, após o recebimento de uma denúncia que alertou sobre a situação irregular da trabalhadora.
Foram realizadas diligências para reunir elementos para a fiscalização, como a obtenção de autorização judicial para entrar na residência. Durante a inspeção, a trabalhadora e os empregadores foram ouvidos. A equipe de fiscalização constatou que a vítima trabalhava na residência por mais de cinco décadas e, nesse período, nunca recebeu qualquer tipo de remuneração pelos serviços.
A rotina da trabalhadora
Segundo as investigações, a mulher realizava todas as atividades domésticas da casa e foi responsável pelos cuidados do filho da empregadora quando criança. Posteriormente, passou a exercer a função de cuidadora da própria empregadora, atualmente com problemas de saúde. Esta mudança na função demonstra como a mulher se dedicou integralmente à família, sem nunca ser reconhecida por isso.
Ao serem questionados, os empregadores alegaram que a trabalhadora era considerada “como parte da família”. Essa justificativa, no entanto, não absolve os patrões da responsabilidade de assegurar os direitos trabalhistas da empregada, que nunca teve carteira de trabalho assinada, não possuía plano de saúde, não concluiu os estudos e permaneceu durante décadas privada de direitos trabalhistas básicos.
Medidas tomadas
Depois da inspeção, uma audiência administrativa foi conduzida pela procuradora do Trabalho Tathiane Menezes, responsável pelo caso, juntamente com o auditor-fiscal Raul Cappareli Vital. No dia 15 de julho, foi firmado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), no qual se estabeleceu um acordo para que os empregadores paguem R$ 500 mil a título de verbas rescisórias e indenizatórias devidas à trabalhadora. Desse total, R$ 60 mil foram pagos imediatamente.
Além disso, foi decidido que os empregadores devem comprometer-se com o pagamento de 60 parcelas mensais de R$ 5.239,65. O recolhimento dos depósitos de FGTS referentes ao período de outubro de 2015 até a data do resgate também foi determinado, em valor a ser apurado. A mulher também receberá uma pensão mensal vitalícia correspondente a 75% do salário mínimo vigente, estimada em aproximadamente R$ 145 mil, considerando uma expectativa de vida de dez anos. Assim, o valor total do acordo alcança cerca de R$ 645 mil, podendo ser superior, dependendo da duração da vida da trabalhadora.
A trabalhadora foi retirada da residência durante a operação de resgate e encontra-se abrigada em local seguro, onde recebe o acolhimento necessário. Este resgate representa não apenas uma vitória pessoal, mas também uma ação significativa em prol da dignidade e dos direitos humanos, demonstrando que a luta contra a exploração do trabalho ainda é necessária e que ações efetivas podem transformar vidas.
*Sob supervisão de Rafael Saldanha
