Taxas de Esclarecimento de Homicídios no Brasil
O Rio Grande do Norte registra o pior índice de esclarecimento de homicídios do Brasil, com apenas 9% dos casos resultando em denúncia apresentada pelo Ministério Público. Na outra ponta, Goiás aparece com a maior média percentual de esclarecimento (86%), seguido pelo Distrito Federal (81%).
Os dados fazem parte do estudo “Diagnóstico sobre a Investigação de Homicídios no Brasil”, divulgado nesta quarta-feira (8) pelo Instituto Sou da Paz, que analisou os fatores associados às taxas de esclarecimento de homicídios entre os estados brasileiros. A pesquisa teve como objetivo identificar as razões pelas quais algumas regiões têm resultados muito superiores em comparação a outras.
O levantamento considera esclarecido o homicídio doloso que culmina em denúncia criminal oferecida pelo Ministério Público até o final do ano seguinte ao crime. O indicador mede a responsabilidade inicial no sistema de Justiça, desconsiderando etapas posteriores como julgamento ou condenação. Os percentuais correspondem à média registrada entre 2020 e 2023.
Embora Goiás apresente a maior média percentual de esclarecimento, o Instituto Sou da Paz ressalta que o estado disponibilizou dados apenas para um dos quatro anos analisados. Por este motivo, o estudo aponta o Distrito Federal como a principal referência nacional, ao reunir elevado percentual de esclarecimento e maior regularidade no envio das informações ao longo da série histórica.
Na sequência aparecem Minas Gerais (75%), Paraná (72%), Mato Grosso do Sul (71%), Rondônia (67%) e Santa Catarina (65%).
No outro extremo, estão Rio Grande do Norte (9%), Bahia (14%), Piauí (23%), Rio de Janeiro (23%) e Ceará (27%).
Ranking de Esclarecimento de Homicídios
- Goiás – 86%
- Distrito Federal – 81%
- Minas Gerais – 75%
- Paraná – 72%
- Mato Grosso do Sul – 71%
- Rondônia – 67%
- Santa Catarina – 65%
- Mato Grosso – 57%
- Sergipe – 55%
- Espírito Santo – 48%
- Acre – 47%
- Maranhão – 41%
- Amazonas – 41%
- São Paulo – 40%
- Paraíba – 39%
- Roraima – 39%
- Pernambuco – 33%
- Amapá – 30%
- Pará – 29%
- Ceará – 27%
- Rio de Janeiro – 23%
- Piauí – 23%
- Bahia – 14%
- Rio Grande do Norte – 9%
Alagoas, Rio Grande do Sul e Tocantins não disponibilizaram dados suficientes para compor a série analisada.
Desempenho em São Paulo
A média do período analisado em São Paulo foi de 40%, apresentando uma queda significativa. O estado atingiu 47% em 2021, mas caiu para 40% em 2022 e chegou a 31% em 2023, que é o menor percentual da série histórica analisada pelo Instituto Sou da Paz.
Esse cenário é curioso, uma vez que São Paulo possui a menor taxa de homicídios do Brasil em 2023 – 7,8 mortes por 100 mil habitantes – mas não conseguiu converter isso em melhores resultados nas investigações. O estudo aponta que o estado apresenta um desempenho inferior ao que se espera considerando seu contexto criminal.
A pesquisa também não encontrou relação direta entre o número de policiais ou peritos por habitante e as taxas de esclarecimento. No entanto, constatou que os estados que priorizaram a investigação de homicídios, estabelecendo metas e monitorando indicadores, conseguiram avanços consistentes.
O coordenador da pesquisa, Rafael Rocha, em entrevista à CNN Brasil, destacou que estados como Paraíba, Paraná, Pernambuco e Mato Grosso passaram a monitorar sistematicamente os índices de elucidação e a cobrar resultados das equipes responsáveis pelas investigações. Ele observou que a falta desse modelo estruturado em São Paulo pode explicar a performance aquém do esperado.
Evolução em Outros Estados
Além do Distrito Federal, o estudo resalta estados que estão demonstrando evolução consistente nas taxas de esclarecimento. O Mato Grosso, por exemplo, elevou sua taxa anual de esclarecimento de homicídios de 33% para 71% entre 2020 e 2023. Rondônia, por sua vez, passou de 50% para 92% nesse mesmo período.
Outros estados como Paraíba e Sergipe também mostraram melhorias, com a Paraíba ampliando seu índice de 32% para 46% e Sergipe avançando de 46% em 2022 para 64% em 2023.
Esses resultados revelam que é possível ampliar a capacidade de esclarecimento de homicídios através da melhoria das investigações, fortalecimento da perícia, gestão orientada a indicadores e priorização política para investigar esses crimes, mesmo em estados que enfrentam altos índices de violência.
Resposta do Governo de São Paulo
Secretaria de Segurança Pública de São Paulo
A Secretaria da Segurança Pública não comenta pesquisas cuja metodologia não é conhecida. O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) considera como solucionados casos em que houve indiciamento formal dos responsáveis, sustentado por provas colhidas no inquérito policial. Em 2025, aproximadamente 51% dos inquéritos instaurados por autoria desconhecida foram esclarecidos, superando a média nacional, que varia entre 20% e 30%. O desempenho se manteve semelhante nos primeiros meses de 2026.
A secretaria intensificou ações de prevenção e repressão aos crimes contra a vida, com base nos indicadores criminais monitorados pelo programa SP Vida. Essa iniciativa reúne dados estratégicos que orientam a implementação das forças policiais nas áreas mais afetadas. A Polícia Civil vem adotando uma série de medidas para melhorar a taxa de solução de homicídios, incluindo a expansão de equipes, realização de concursos e modernização de estruturas.
A CNN Brasil solicitou posicionamento a todos os estados e aguarda retorno.
