O governador em exercício do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, informou que as conversas para adesão ao Propag (Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados) estão bem avançadas. Ele se reuniu nesta segunda-feira (8) com o ministro da Fazenda, Dario Durigan.
De acordo com o governador em exercício, a proposta inclui o repasse de R$ 20 bilhões de dívidas da Petrobras com o governo fluminense para abater parte do débito com a União. O montante está relacionado ao ICMS.
“Há a possibilidade de nós usarmos esse crédito junto à União para realizar o pagamento da dívida, o que poderia acarretar em uma antecipação de 3 anos”, disse o governador após a reunião com Durigan.
O Propag trará uma redução de R$ 400 milhões para R$ 120 milhões na parcela mensal da dívida que pagaremos à União no segundo semestre. O governo do Rio espera concluir até o final de junho a sua adesão ao programa.
Avanços nas Negociações da Dívida
As negociações em torno do Propag demonstram um esforço significativo do governo fluminense para regularizar sua situação financeira. A reunião entre Ricardo Couto e Dario Durigan sinaliza um comprometimento em encontrar soluções para os problemas financeiros do estado, especialmente em relação às obrigações com a União.
O governador destacou que a possibilidade de utilizar o crédito de R$ 20 bilhões em ICMS pode ser um passo essencial para quitar a dívida. Essa estratégia pode não apenas melhorar a saúde financeira do estado, mas também contribuir para um planejamento orçamentário mais robusto e sustentável no futuro.
Impactos do Programa para o Estado
A implementação do Propag deve trazer uma série de benefícios diretos para o Rio de Janeiro. Com a redução da carga mensal da dívida, é esperado que haja uma folga nas contas públicas, permitindo que recursos sejam direcionados para áreas prioritárias, como saúde e educação.
Além disso, a antecipação do pagamento da dívida pode liberar recursos que, de outra forma, estariam comprometidos, possibilitando novos investimentos e melhorias na infraestrutura do estado.
Expectativas para Conclusão da Adesão
O governador do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, manifestou confiança na conclusão das tratativas até o final de junho. Caso a adesão ao Propag seja efetivada, o estado poderá aproveitar uma significativa redução nas parcelas mensais, passando de R$ 400 milhões para R$ 120 milhões.
Essa mudança não apenas alivia a carga financeira imediata, mas também permite uma reestruturação das finanças públicas do estado, oferecendo um respiro necessário em tempos de instabilidade econômica. Para a população fluminense, a adesão pode significar um futuro mais promissor, com mais recursos disponíveis para políticas públicas que impactam diretamente seu dia a dia.
Em atualização.
