Representantes de oito capitais brasileiras firmaram, na tarde dessa terça-feira (12), uma parceria para a proteção de crianças e adolescentes contra violências urbanas no país.
O documento “Carta do Rio por Cidades que Protegem Crianças e Adolescentes” foi assinado em cerimônia no Rio de Janeiro com integrantes da Agenda Cidade Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) da ONU (Organização das Nações Unidas). O objetivo é garantir a proteção integral de crianças e adolescentes nos grandes centros urbanos.
Estiveram presentes no evento secretários das cidades de São Paulo, Belém, Fortaleza, Manaus, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Luís. Estas capitais concentram mais de 7 milhões de crianças e adolescentes, muitos deles vivendo em territórios marcados por desigualdades profundas e exposição recorrente à violência, segundo o Unicef.
O compromisso, de acordo com o órgão, é urgente. Entre 2021 e 2023, essas oito capitais registraram mais de 2.200 mortes violentas de crianças e adolescentes, além de forte aumento de casos de violência sexual.
Compromissos da Carta do Rio
A “Carta do Rio” compreende uma série de compromissos:
- Fortalecimento da articulação intersetorial;
- Priorização orçamentária;
- Enfrentamento das desigualdades raciais, territoriais e de gênero;
- Implementação de mecanismos que evitem a revitimização de crianças e adolescentes vítimas de violência, conforme previsto na Lei da Escuta Protegida.
Layla Saad, representante adjunta do Unicef no Brasil, destaca a importância da iniciativa: “A nossa cooperação com essas cidades demonstra que a violência urbana não é inevitável e pode ser transformada por um conjunto de ações que ponham fim à normalização da violência e promovam serviços públicos de qualidade e oportunidades de vida“, afirma.
Urgência na proteção de crianças
O cenário atual das cidades brasileiras exige uma intervenção imediata, pois a segurança de mais de sete milhões de crianças e adolescentes está em jogo. Os altos índices de violência urbana tornam a implementação dos compromissos da Carta do Rio não apenas uma necessidade, mas uma questão de urgência.
As estatísticas das mortes e da violência sexual são alarmantes e refletem a precariedade das condições de vida em muitas regiões. A parceria entre essas capitais e o Unicef é uma estratégia vital para mudar essa realidade. Ao unirem forças, os municípios podem implementar soluções que integrem serviços sociais, educativos e de saúde, facilitando a proteção e o amparo às crianças afetadas.
Agenda Cidade Unicef e seus impactos
A Agenda Cidade Unicef é a principal iniciativa do Unicef Brasil dedicada a proteger crianças e adolescentes em favelas e periferias de grandes centros urbanos no país. Atuando em Belém, Fortaleza, Manaus, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís e São Paulo, a iniciativa incide diretamente sobre alguns dos territórios onde a violência e a desigualdade mais se concentram.
Entre as atividades promovidas pela Agenda, está o fortalecimento da colaboração entre as autoridades municipais e a formulação de políticas públicas que garantam a proteção das famílias e o desenvolvimento seguro das crianças. Isso inclui a criação de programas educacionais, de saúde mental e de assistência social voltados para as comunidades mais vulneráveis.
Portanto, a união das capitais em torno da “Carta do Rio” pode ser vista como um divisor de águas na luta pela segurança das crianças brasileiras. O caminho é longo, mas a determinação de transformar as cidades em ambientes seguros para todos é um passo significativo em direção a um futuro melhor.
