Lula supostamente comprometeu-se a agilizar liberação de emendas durante tensão com Congresso

Reunião no Palácio do Planalto: Encontro de Lula com Líderes do Congresso

Por Victoria Azevedo, Catia Seabra, Thaísa Oliveira e Marianna Holanda

(Folhapress) — Na última segunda-feira (9), o presidente Lula (PT) esteve com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no Palácio do Planalto.

Tema do Encontro: Emendas e Decisões do STF

Segundo informações de dois aliados de Lula, o foco da reunião foi a questão das emendas parlamentares e as decisões do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o bloqueio desses recursos. Além disso, participaram do encontro os líderes do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), juntamente com o senador Otto Alencar (PSD-BA) e os ministros Alexandre Padilha (PT), responsável pela Secretaria de Relações Institucionais, e Rui Costa (PT), chefe da Casa Civil.

Clima no Congresso e a Necessidade de Destravar Emendas

Conforme relatos, Lira e Pacheco alertaram Lula sobre o clima desfavorável no Congresso, enfatizando a importância de liberar o pagamento das emendas parlamentares para que o pacote de gastos e a regulamentação da reforma tributária possam ser votados ainda este ano. O presidente pediu apoio dos líderes das duas Casas para assegurar a votação, enquanto deputados e senadores destacaram a necessidade de o governo fazer esforços para melhorar o ambiente no Legislativo.

Decisão de Flávio Dino e Implicações

Lula anunciou a edição de uma portaria da AGU (Advocacia Geral da União) para orientar os ministérios sobre a decisão de Dino, visando acelerar a execução das emendas de comissão e a liberação das emendas Pix, modalidade que transfere recursos diretamente para prefeituras e governos sem indicação de projetos. Após a reunião, Lira convocou líderes partidários para discutir o pacote de gastos.

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Discussão sobre Emendas Pix e Reações no Congresso

Durante uma reunião anterior, líderes e Lira discutiram uma minuta sobre as emendas Pix, coincidindo com a decisão de Dino. Um participante revelou à Folha de S.Paulo que o timing do documento causou estranheza e que há a percepção de que o Executivo tenta dificultar a liberação dos recursos. Por outro lado, um líder governista afirmou que a portaria resulta da decisão de Dino e visa facilitar os repasses.

A portaria estabelece a necessidade de apresentação de planos de trabalho, mas permite a execução orçamentária antes da sua apresentação. Lira solicitou aos técnicos da Câmara um estudo sobre a portaria.

Reações no Senado e a Questão do Quórum

No Senado, a reunião da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) foi encerrada sem a leitura do projeto de regulamentação da reforma tributária, como uma forma de retaliação ao governo. A alegação foi a falta de quórum, com apenas seis senadores registrando presença.

O relator do projeto, senador Eduardo Braga (MDB-AM), expressou insatisfação com a ausência dos senadores da base governista. “Eu disse ao Jaques Wagner que a base do governo tem que deixar a presença”, afirmou.

Insatisfação no Congresso e Impacto nas Votações

A decisão de Dino foi tema de uma reunião entre líderes da Câmara e Lira. Há uma insatisfação generalizada dos partidos com o governo federal, o que pode atrasar a votação de pautas importantes para o Executivo, como o pacote de contenção de gastos.

Na semana passada, a aprovação do requerimento de urgência de dois projetos do pacote foi apertada, sinalizando dificuldades. Lira indicou que a pauta do plenário esta semana focaria em segurança pública, postergando a votação de medidas do pacote para a próxima semana.

Deputados e senadores expressaram que, para destravar a votação do relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias, o governo prometeu pagar as emendas até o fim do ano. Contudo, há queixas de que o governo poderia liberar parte das emendas que cumprem as exigências.

Prioridades do Congresso e Decisões do STF

O Congresso prioriza atender seus redutos eleitorais através das emendas, enquanto o STF autorizou a retomada do pagamento das emendas bloqueadas, impondo novas regras. Isso mantém a tensão entre o Supremo e o Congresso.

Governo Lula e a Busca por Soluções

Desde o dia 3, o governo Lula busca soluções para o impasse entre os Poderes, com o objetivo de evitar retaliações do Congresso à agenda econômica promovida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A AGU questionou pontos específicos da decisão do STF, solicitando modificações em questões como a aprovação de ministérios antes da execução das emendas Pix.

Fonte: https://iclnoticias.com.br/lula-teria-prometido-acelerar-emendas/