Pai de Vice do Meio Ambiente de SC é Alvo de Processo por Danos Ambientais
Por Amanda Miranda — Newsletter Passando a Limpo
O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) está envolvido em um processo judicial que tem como réu Sílvio Francisco de Souza, pai do secretário adjunto de Meio Ambiente e Economia Verde, Bruno Souza. O caso refere-se a uma ação civil pública que acusa a degradação ambiental em uma área de extração mineral.
Desde 2017, a situação foi considerada urgente. A denúncia do Estado destaca: “A área necessita de recuperação imediata, por ser uma área de risco”. O Estado exigiu um projeto de recuperação para uma área degradada pela Pos Extracao e Comercio de Areia Ltda, da qual Sílvio é sócio. Apesar de citado em edital, ele nunca foi localizado, e a Defensoria Pública foi nomeada para sua defesa.
Inspeções iniciais em 2017 revelaram que a empresa mantinha uma estrutura de madeira para depósito de resíduos, sem segurança adequada. Tanques metálicos enferrujados estavam em contato direto com o solo. Além disso, a área não era cercada e era usada para pastagem de gado, comprometendo a regeneração da vegetação.
O processo judicial, iniciado em 2017 pela então Fundação do Meio Ambiente, agora IMA, busca condenar a empresa a restaurar totalmente a área na Estrada Geral Albardão, em Palhoça. A empresa operava sob licença, porém, não cumpriu o Plano de Recuperação de Área Degradada exigido.
Um auto de infração ambiental foi emitido, relatando erosão acentuada, instabilidade de taludes e rupturas do solo. Somente uma parte da área foi parcialmente recuperada, com plantio de gramíneas para contenção do relevo.
Sílvio não foi encontrado
Devido à inércia do réu, o órgão ambiental argumenta na petição que a Ação Civil Pública foi a única alternativa para impor a recuperação da área. O processo já conta com 143 movimentações, a última em junho de 2024, estando em fase de conclusão para decisão.
Além de Sílvio e da empresa, há outros dois réus. Em março de 2022, a citação foi feita por edital, pois Sílvio e uma sócia estavam em local desconhecido. O terceiro réu alegou nunca ter relação com a empresa. A defensoria pública mencionou a falta de contato com o pai do secretário e pediu a improcedência do pedido em “curadoria especial”, reconhecendo que ele poderia desconhecer a citação.
Ex-deputado: meio ambiente não é sua praia
Bruno Souza, filho do empresário não localizado, foi nomeado secretário adjunto do Meio Ambiente em setembro de 2024. Em 2022, como candidato a deputado federal sem sucesso, declarou posse de três terrenos na área denunciada pelo IMA, com patrimônio de R$ 2,8 milhões. Ex-deputado estadual pelo Novo e agora no PL, sua experiência ambiental se resume a uma posição adjunta na Fundação Municipal do Meio Ambiente de Florianópolis, em 2013. Sua carreira é de administrador e empresário.
Nas redes sociais, onde possui quase 200 mil seguidores, o meio ambiente não é tema central. No Instagram, ele se apresenta como defensor da “liberdade econômica”, “combate à burocracia”, “defesa da família” e “educação sem doutrinação”.
Um dos poucos conteúdos sobre meio ambiente em suas redes afirma que “Prédios são aliados do meio ambiente!”, sem citar fontes científicas. Na declaração de bens de 2022, Bruno também tinha participação em um Fundo de Investimento Imobiliário focado em incorporação de empreendimentos.
No site da secretaria de Meio Ambiente e Economia Verde de SC, não há notícias sobre o trabalho do secretário adjunto, nem sobre sua viagem a Barcelona em novembro, que custou R$5,5 mil em diárias e R$33 mil em passagens. Ele afirma ter preparado um projeto de lei estadual de incentivo ao retrofit inspirado no evento.
A reportagem questionou a Secretaria de Meio Ambiente de SC sobre possível conflito de interesse no trabalho do secretário adjunto, considerando o processo movido pelo IMA contra seu pai. Não houve resposta até o fechamento do material. Também tentamos contato com a Pos Extracao e Comercio de Areia Ltda, mas o único telefone localizado pertencia a um escritório de contabilidade.
Fonte: https://iclnoticias.com.br/pai-adjunto-meio-ambiente-sc-responde-processo/
