A plataforma Discord enfrenta uma ofensiva regulatória no Brasil por conta de sérias falhas na proteção de menores. Autoridades e especialistas alertam que a rede social tem sido utilizada para a transmissão de crimes horrendos, incluindo automutilação, suicídio e até mesmo estupros virtuais.
Em entrevista à CNN Brasil, a delegada Lisandrea Salvariego, responsável pelo NOAD (Núcleo de Observação e Análise Digital) da Polícia Civil de São Paulo, explica como a estrutura do Discord favorece a criminalidade.
De acordo com a delegada, o aliciamento de crianças e adolescentes se inicia em jogos online que os pais consideram inocentes. Após essa fase, as vítimas são transferidas para o Discord, onde os crimes são realizados e transmitidos em tempo real.
O Discord é uma plataforma que facilita a transmissão do crime
Lisandrea Salvariego, coordenadora do Núcleo de Observação e Análise Digital da Polícia Civil de São Paulo
Salvariego critica a arquitetura da rede, que possibilita a criação de servidores fechados para audiências específicas.
“O Discord permite, por exemplo, que eu faça tudo isso (crimes) com a escolha de oradores”, afirma a delegada, quando menciona que vítimas infantis podem ser sujeitas a “plateias virtuais” de centenas de pessoas.
Ela ressalta que o corpo dos menores é tratado como objeto em contextos de sextorsão e crimes contra a dignidade sexual.
O Que É a Sextorsão?
Conforme um artigo da revista oficial do Ministério Público do Rio de Janeiro, a “sextorsão” é a combinação de sexo e extorsão, representando uma forma de exploração sexual onde uma pessoa é forçada a realizar atos sexuais ou pornografia para garantir o sigilo de imagens ou vídeos comprometedores da vítima.
A investigação indica que a sextorsão pode ser perpetrada por desconhecidos que, utilizando persuasão, convencem a vítima a enviar imagens íntimas. Em seguida, o criminoso utiliza ameaças para forçar a vítima a produzir mais conteúdos, exigindo comportamentos sexuais específicos.
Falta de Moderação e Colaboração
Um dos pontos mais alarmantes, segundo a investigadora, é a inércia da plataforma diante de crimes evidentes.
O que mais nos incomoda é ver que tudo isso acontece ao vivo e não há a menor moderação da plataforma para derrubar um servidor desse tipo.
Lisandrea Salvariego, coordenadora do Núcleo de Observação e Análise Digital da Polícia Civil de São Paulo
A delegada também menciona a falta de colaboração do Discord nas investigações: “O Discord, além de não moderar, não colabora com as investigações.”
Secondo a especialista, relatórios técnicos enviados ao Ministério Público de São Paulo demonstram que servidores criados para práticas criminosas levam dias para serem excluídos, mesmo após serem identificados como perigosos.
Aumento de Casos Durante as Férias
O número de crianças e adolescentes afetados por crimes digitais aumentou 78% durante as últimas férias escolares, subindo de 89 para 158, segundo dados do NOAD. Quanto aos casos de zoosadismo, que envolve violência contra animais em ambientes digitais, as ocorrências aumentaram de cinco para 15, totalizando um crescimento de 200%.
O Discord é uma das plataformas onde esses crimes estão sendo cometidos.
A gravidade dessa situação levou a primeira-dama, Janja da Silva, a pleitear publicamente o banimento do Discord no Brasil. A AGU e a ANPD intensificaram a fiscalização da plataforma, com a ANPD investigando se a rede falhou em mitigar riscos para menores de idade, podendo impor multas que chegam a R$ 50 milhões por infrações.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, chegou a considerar uma ação civil pública para a retirada imediata da plataforma do ar devido à sua falta de compromisso com a legislação brasileira.
Diante da pressão das autoridades, o Discord se reuniu com a AGU e afirmou que está disposto a melhorar a segurança em sua rede, prometendo apresentar um plano detalhado de ações para corrigir as falhas encontradas, incluindo aprimoramentos nos mecanismos de verificação etária e prevenção de riscos para usuários menores.
Em resposta à CNN Brasil, o Discord declarou que monitora e relata casos de violência na plataforma. Veja a nota na íntegra:
“O Discord possui uma política consolidada de Segurança para Crianças e Adolescentes que proíbe conteúdos ou condutas que os coloquem em risco ou as sexualizem, incluindo conteúdos ou comunidades que facilitem o aliciamento (grooming). Quando identificamos esse tipo de conteúdo ou comportamento na plataforma, tomamos medidas rápidas, incluindo a remoção de conteúdo e o banimento de contas, e temos reportado proativamente às autoridades brasileiras grupos e indivíduos envolvidos nesse tipo de conduta.”
A plataforma ainda elencou algumas medidas de segurança implementadas:
- Crianças devem ter pelo menos 13 anos para utilizar a plataforma;
- Conteúdos ou condutas que possam colocar crianças em risco não são permitidos, e o Discord colabora com investigações relacionadas;
- O Discord emprega ferramentas proativas e reativas para identificar violações, incluindo tecnologias avançadas e mecanismos de denuncia;
- O Discord apoia a iniciativa Lantern, que visa fortalecer a detecção de exploração sexual de crianças na internet;
- O Discord é membro fundador da ROOST, que desenvolve ferramentas gratuitas para detectar conteúdos nocivos.
