A proposta de fortalecimento da produção nacional de fertilizantes está entre as prioridades de Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o agronegócio. Ambos os candidatos associam essa temática à segurança alimentar, mas empregam métodos distintos para aumentar a oferta interna. Enquanto Flávio se concentra em explorar reservas minerais e expandir a infraestrutura de gás natural, Lula opta por reativar a produção da Petrobras e incentivar o uso de bioinsumos.
FLÁVIO BOLSONARO
Flávio Bolsonaro tem uma visão clara sobre a importância de garantir alimentos a preços acessíveis: “Um país que produz o próprio alimento não fica refém do preço lá de fora”, afirma em seu plano de governo. Para isso, ele propõe o aproveitamento das reservas de potássio e fosfato no Brasil, além de fomentar a fabricação de fertilizantes nitrogenados utilizando gás natural.
Ele relaciona a dependência externa de fertilizantes com a vulnerabilidade do produtor rural às variações de preços internacionais. Para mitigar essa situação, o plano sugere explorar as reservas nacionais desses insumos, visando aumentar a produção local e diminuir as importações desnecessárias.
Além disso, o documento destaca a importância de expandir a infraestrutura de transporte e escoamento de gás natural, prevendo a participação de investidores privados nesse processo. Flávio argumenta que, embora o Brasil tenha um potencial considerável de gás no pré-sal, esse recurso é desperdiçado em virtude da falta de infraestrutura adequada.
O candidato também promete criar condições de “segurança jurídica e regras estáveis” para atrair investimentos e conectar os estados que ainda não têm acesso à rede de gás. Outro aspecto importante do seu plano é a intensificação da produção de fertilizantes a partir do gás natural, essencial para a produção de nitrogenados como a ureia.
Por outro lado, propõe a liberação da exploração de gás não convencional por meio do fraturamento hidráulico, uma técnica que gera controvérsias ambientais. Essa iniciativa faz parte do projeto de aumentar a oferta de gás e reduzir os custos energéticos no Brasil.
Contudo, a exploração das reservas não é garantia de abastecimento doméstico efetivo. O teor de fósforo das reservas brasileiras é inferior ao de fornecedores como Marrocos, resultando em uma dependência contínua de insumos utilizados na fabricação de fertilizantes fosfatados. Em relação ao potássio, as estatísticas revelam que a produção nacional responde por menos de 3% do consumo total brasileiro, conforme informações do Cepea.
Além disso, fontes da indústria de fertilizantes indicam que os custos de produção no Brasil são mais altos em comparação àqueles no exterior. O plano de Flávio, no entanto, não define metas específicas de produção, valores de investimento ou cronogramas para implementação das propostas, tampouco detalha como o governo apoiaria a exploração mineral ou a construção de novas fábricas.
LULA
Em contundente contraste, Lula defende a aceleração da produção doméstica de fertilizantes e a preservação do papel da Petrobras no setor. “Os conflitos internacionais destacaram a necessidade de autossuficiência em fertilizantes”, menciona no documento que apresenta suas estratégias. Ele enfatiza a importância da retomada de unidades industriais e da conclusão das obras de uma fábrica em Mato Grosso do Sul.
Lula propõe acelerar a produção de fertilizantes com a participação central da Petrobras. O plano menciona unidades em estados como Sergipe, Bahia e Paraná e uma visão clara sobre a retomada das obras da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados III (UFN-III), localizada em Três Lagoas (MS).
Investimentos acima de R$ 5 bilhões são previstos para a finalização dessa unidade, conforme divulgado pela Agência Brasil, e essa iniciativa faz parte do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
Ademais, Lula também busca aumentar o incentivo à produção nacional de bioinsumos, buscando uma diminuição da dependência de fertilizantes químicos importados. O plano abrange medidas que promovem a agroecologia, a produção orgânica e a agricultura familiar.
A proposta integra uma estratégia mais ampla de política industrial e transição energética, com a intenção de atrair para o Nordeste indústrias que utilizem energias renováveis, incluindo fábricas de fertilizantes, siderúrgicas e indústrias químicas.
Assim como o projeto de Flávio, o plano de Lula também é omisso em relação a metas de produção e não apresenta um cronograma específico de investimentos exclusivos para o setor.
Dependência externa dos fertilizantes
O Brasil, atualmente, é um dos maiores consumidores de fertilizantes do mundo e sua economia continua altamente dependente de fornecedores estrangeiros. De acordo com o Ministério da Agricultura, o país representa cerca de 8% do consumo global, com as culturas de soja, milho e cana-de-açúcar respondendo por mais de 73% da demanda interna.
O Plano Nacional de Fertilizantes, apresentado em 2022, tem como meta elevar a participação da produção nacional para atender de 45% a 50% da demanda interna até 2050.
Aviso ao leitor: Esta reportagem faz parte de uma série da CNN Brasil sobre as propostas dos candidatos à Presidência da República para o agronegócio. Os textos abordam diferentes temas relacionados ao setor; por isso, esta análise se concentra em infraestrutura, transporte, armazenagem, irrigação, conectividade e energia elétrica.