O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) começará a análise da candidatura de Deltan Dallagnol (Novo-PR) ao Senado pelo Paraná nesta quinta-feira (8), a partir das 10h. Apesar da elegibilidade conturbada, Deltan foi eleito senador com 25,14% dos votos.
O TSE enfrenta uma situação complexa, pois se decidir pela rejeição do registro, todos os votos obtidos por Deltan serão anulados, o que significa que ele não poderá ocupar o cargo. O tribunal terá também a responsabilidade de determinar a forma como a vaga será preenchida.
A controvérsia em torno da candidatura de Deltan surge após sua saída do Ministério Público Federal, em novembro de 2021. Em 2023, o TSE concluiu que a exoneração foi feita enquanto ele era alvo de procedimentos disciplinares que poderiam acarretar sanções severas. Para o tribunal, essa saída visava evitar uma inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa, resultando na cassação de seu registro e na perda de seu mandato de deputado federal.
Análise da Candidatura
Na disputa pelo Senado, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná considerou que o arquivamento dos procedimentos disciplinares e a nova documentação apresentada pela defesa contradizem a interpretação inicial do TSE. Essa mudança permite que Deltan se candidate. Por outro lado, o Ministério Público tem contestado essa decisão, tornando o cenário mais incerto.
No sábado, um dia antes da eleição, o ministro Floriano de Azevedo Marques decidiu de forma monocrática por negar a candidatura de Deltan e declarar que seus votos seriam considerados nulos. Segundo ele, o TRE-PR não poderia alterar a interpretação dos fatos sem apresentar um novo cenário jurídico ou factual, e o TSE deveria rever, se necessário, esse entendimento.
No entanto, a situação tomou um novo rumo no domingo (4), quando o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, suspendeu a decisão anterior do colega. Segundo Kassio, uma decisão individual em véspera de eleição não poderia ter efeitos definitivos sobre a candidatura e os votos sem a análise colegiada. Além disso, ele criticou a rapidez com que a decisão foi tomada, já que as urnas estavam prontas para a votação.
Kassio determinou que os votos recebidos por Deltan deveriam ser contabilizados e que a candidatura seria analisada pelo colegiado do TSE nesta quinta-feira. Dependendo da decisão dos ministros, Deltan poderá ser impedido de assumir a sua vaga no Senado.
Consequências e Implicações
A decisão do TSE poderá ter um impacto significativo nas eleições e na estabilidade política no Paraná. Se a candidatura de Deltan for indeferida, isso gerará um efeito dominó, e todos os votos que ele recebeu serão anulados. Nesse cenário, o TSE também terá que decidir rapidamente como proceder em relação à vaga deixada em aberto.
Além do caso de Dallagnol, nesta quinta-feira o TSE também discutirá a candidatura de Anthony Garotinho (Republicanos) ao governo do Rio de Janeiro. O julgamento deste caso pode ser decisivo para determinar se a eleição termina no primeiro turno, com a vitória de Douglas Ruas (PL), ou se haverá um segundo turno contra Eduardo Paes (PSD).
Garotinho já participou do primeiro turno sob a condição de estar sub judice, ou seja, ele pode continuar a concorrer enquanto há um recurso pendente sobre o indeferimento de seu registro. A palavra final sobre a validade dos votos, no entanto, reside na Justiça Eleitoral.
Se o TSE finalmente decidir que a candidatura de Garotinho também deve ser rejeitada, todos os votos que ele recebeu serão considerados nulos, o que renova as possibilidades para Douglas Ruas, possibilitando que ele ultrapasse os 50% necessários para vencer no primeiro turno.