O Brasil se aproxima do primeiro turno das eleições de 2026 enfrentando um aumento alarmante no número de denúncias de violência política de gênero. Desde o início da pré-campanha em agosto, foram contabilizadas 62 denúncias autuadas na Justiça Eleitoral. Esse levantamento, realizado a partir do painel do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), abrange dados disponíveis entre 1º de agosto e 21 de setembro, revelando um cenário de crescente insegurança para candidatas e mulheres em posição de poder.
A violência política contra a mulher é tipificada no artigo 326-B do Código Eleitoral, abrangendo atos como assédio, constrangimento, humilhação, perseguição e ameaças dirigidas a candidatas ou detentoras de mandato. Em um sistema que deveria garantir igualdade de oportunidades, esse tipo de violência representa uma grave ameaça à democracia e à igualdade de gênero no país.
Acompanhamento das Denúncias
Entre as 62 denúncias registradas, os inquéritos policiais são a categoria mais frequente, com 27 ocorrências. As representações criminais e notícias de crime seguem com 16 registros, enquanto as representações somam cinco. O painel do TSE também inclui quatro recursos criminais eleitorais, além de pedidos de busca e apreensão e outras classes processuais. Essa variedade demonstra a complexidade do problema e a necessidade de mecanismos eficazes de resposta.
Para que a conduta configure o crime de violência política de gênero, deve-se verificar se houve menosprezo ou discriminação por razões de gênero, cor, raça ou etnia, visando prejudicar a campanha eleitoral ou o exercício do mandato. As penalidades prevista para tais ações variam de um a quatro anos de reclusão, com agravantes em casos específicos, como quando a vítima é gestante ou possui deficiência.
Com os dados de setembro, o total de processos subiu para 177, um aumento significativo em relação aos 31 processos registrados nos primeiros oito meses do ciclo eleitoral anterior, representando um crescimento de 380% nas ocorrências de violência política de gênero.
Distribuição Geográfica das Denúncias
A maior parte dos processos registrados se concentra na região Sudeste, com 22 casos, o que representa 35,5% do total. Em seguida, o Nordeste contabiliza 16 ocorrências, o Sul tem 11, o Norte soma oito e o Centro-Oeste apresenta cinco registros. Essa distribuição é crucial para entendermos onde o problema é mais intenso e, assim, direcionar as ações de combate e prevenção.
Entre os estados, São Paulo lidera com dez registros, seguido de perto pelo Ceará com nove. Outros estados como Pará, Minas Gerais e Rio de Janeiro também têm apresentado números alarmantes, cada um com seis processos. Juntas, essas cinco regiões concentram 37 registros, ou seja, cerca de 60% do total. Aqui estão os casos registrados por estado:
- São Paulo: 10
- Ceará: 9
- Pará: 6
- Minas Gerais: 6
- Rio de Janeiro: 6
- Paraná: 4
- Santa Catarina: 4
- Pernambuco: 3
- Rio Grande do Sul: 3
- Amazonas: 2
- Maranhão: 2
- Goiás: 2
- Distrito Federal: 2
- Rio Grande do Norte: 1
- Paraíba: 1
- Mato Grosso: 1
Casos Recentes e Como Denunciar
Casos de violência política de gênero continuam a surgir durante a campanha eleitoral. A deputada estadual Isolda Dantas (PT), no Rio Grande do Norte, relatou ter recebido ameaças de morte e violência sexual durante sua reeleição. As intimidações seriam uma forma de retaliar suas posições políticas.
Outra ocorrência significativa foi a da candidata Gleisi Hoffmann (PT) no Paraná, que apresentou uma notícia-crime por ataques direcionados a sua aparência e sexualidade, envolvendo adversários políticos e conteúdo gerado por inteligência artificial. Esse tipo de atravessamento da ética política revela a complexidade e a gravidade da violência política de gênero.
No Rio de Janeiro, a candidata Luciana Boiteux (PSOL) fez uma denúncia que resultou na remoção de vídeos constrangedores de sua equipe durante um ato de campanha, enquanto na Paraíba, a senadora Daniella Ribeiro (PP) moveu uma ação contra seu oponente por ataques e ameaças à reputação de aliadas.
Para combater essa realidade, o TSE criou um canal especial em seu site para receber denúncias de violência política de gênero. Os relatos são encaminhados ao Ministério Público Eleitoral, responsável por apurar os fatos e, se necessário, apresentar denúncias à Justiça. Essa iniciativa visa proporcionar um ambiente mais seguro e justo para todas as mulheres envolvidas na política.
*Sob supervisão de Mayara da Paz
