A missão do DG-Sante (Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos da Comissão Europeia) deve visitar o Brasil entre os dias 8 e 19 de junho. Essa visita representa um passo fundamental após uma longa ausência desde 2017, quando auditores da União Europeia identificaram uma série de “não-conformidades” sanitárias em embarcações de pesca brasileiras.
As exportações de pescados para o bloco foram suspensas pelo Ministério da Agricultura em 3 de janeiro de 2018, resultando em um “autoembargo” preventivo e temporário. Essa medida foi implementada para garantir que o Brasil se adequasse às exigências europeias, afetando toda a cadeia de produção de pescados.
As “não-conformidades” citadas em 2017 estavam predominantemente ligadas à pesca extrativa. Contudo, essa interpretação afetou também a aquicultura de cultivo, um setor que sempre demonstrou um rigoroso controle de qualidade, segundo Francisco Medeiros, presidente da Peixe BR (Associação Brasileira da Piscicultura).
A suspensão temporária se estendeu por quase 10 anos
No período seguinte, o governo brasileiro focou na implementação de programas de certificação para embarcações de pesca e indústrias, criando uma série de medidas voltadas para o controle higiênico-sanitário da cadeia produtiva de pescado nacional. Essas ações visam atender as recomendações das autoridades sanitárias europeias, uma vez que a qualidade, controle e segurança alimentar tornaram-se prioridades essenciais.
Segundo a Abipesca (Associação Brasileira das Indústrias de Pescados), a indústria de pescados investiu significativamente em melhorias em termos de qualidade e rastreabilidade na produção.
Durante a visita da missão europeia, serão realizadas inspeções em diversas unidades de processamento de pescados localizadas em Pernambuco, Ceará e Paraná, além de embarcações de pesca industrial em Rio Grande do Norte e Santa Catarina. Os auditores irão avaliar toda a cadeia de pesca, incluindo tanto as unidades de processamento quanto as de cultivo.
Embora o Ministério da Pesca ofereça suporte nesse processo, a coordenação oficial das inspeções ficará a cargo do Ministério da Agricultura, que possui a autoridade legal para mediar as negociações comerciais e sanitárias, em colaboração com a Secretaria de Defesa Agropecuária.
A expectativa de retorno ao mercado europeu é significativa, uma vez que este representa o segundo maior comprador de pescados, apenas atrás do mercado asiático. Medeiros, da Peixe BR, menciona que “a expectativa em retomar as vendas é grande. É um mercado a ser conquistado”.
Com o reinício das relações comerciais, as estimativas do Ministério da Pesca e Aquicultura e da Abipesca apontam para um acréscimo de US$ 250 milhões nas exportações do Brasil. Outro passo relevante será incluir os pescados brasileiros no acordo comercial UE-Mercosul, que promete reduzir tarifas e facilitar o comércio entre as nações.