O Rio de Janeiro tem enfrentado uma crise de governança que se estende por décadas, afetando diversos partidos e mandatos. Nos últimos 30 anos, todos os governadores eleitos do estado encontraram-se presos, cassados, sofreram impeachment ou ficaram inelegíveis. Essa falta de estabilidade se tornou uma marca registrada do Palácio Guanabara.
Recentemente, Cláudio Castro (PL) renunciou um dia antes de ser declarado inelegível pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em uma investigação sobre o uso da Fundação Ceperj para fins eleitorais. Essa situação exemplifica como a crise política no estado tem se aprofundado.
Outro episódio marcante foi o de Wilson Witzel, que se tornou o primeiro governador desde a redemocratização a sofrer impeachment devido a irregularidades no uso de recursos durante a pandemia. A crise de governança é algo palpável.
O ex-governador Luiz Fernando Pezão (MDB) foi preso enquanto ainda exercia o cargo, e seu antecessor, Sérgio Cabral (MDB), também se tornou uma figura emblemática na Operação Lava Jato.
As operações da Polícia Federal também levaram à prisão de ex-governadores como Rosinha Garotinho (PSB) e Anthony Garotinho (PDT). Além destes, Moreira Franco (MDB) também foi detido em investigações relacionadas à Lava Jato.
Os mais recentes eventos na política fluminense também refletem essa instabilidade. No ano passado, o estado ficou sem vice-governador após Thiago Pampolha (MDB) renunciar ao cargo para assumir uma vaga no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.
No mês de março deste ano, Cláudio Castro saiu do Palácio Guanabara para disputar o Senado. No dia seguinte, Rodrigo Bacellar (União), que era o próximo na linha sucessória, teve seu mandato cassado por abuso político e econômico, tornando-se também inelegível.
O terceiro na linha sucessória, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, assumiu interinamente o governo. Sua ascensão à liderança do estado trouxe novas expectativas em meio à crise de governança.
A instabilidade também atinge o Legislativo fluminense. Ao longo de duas décadas, quatro deputados que presidiram a Alerj foram presos. Dois deles o foram enquanto ainda ocupavam o cargo: Jorge Picciani (MDB), que foi denunciado por receber propina, e Rodrigo Bacellar, que foi acusado de vazar informações ao Comando Vermelho. Ademais, Paulo Melo (MDB) e Sérgio Cabral também enfrentaram prisão.
“Além da crise envolvendo governadores e vice-governadores, o último presidente da Assembleia Legislativa foi preso, perdeu o mandato e se tornou alvo de investigações por crimes contra a administração pública”, diz Gustavo Sampaio, professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF).
“É crucial que os eleitores estejam conscientes ao escolher seus representantes nos Poderes Legislativo e Executivo. A situação do Rio de Janeiro é crítica, e é imprescindível que o estado encontre uma maneira de superar essa crise persistente”, finaliza Sampaio.
Nos seus primeiros meses de governo, Couto promoveu intensas mudanças na estrutura governamental, substituindo políticos por técnicos, demitindo presidentes de autarquias e exonerando mais de mil cargos comissionados. Tais ações visam a renovação institucional na atual crise de governança.
“A decisão de exonerar tantos servidores pode sugerir uma tentativa de evitar responsabilizações por ações passadas. Entretanto, a literatura relacionada à regulação e órgãos de controle alertam que essa abordagem pode provocar consequências negativas nas políticas públicas”, ressalta Graziella Testa, professora da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
