A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro autorizou que Miriam Santos Rabelo Costa seja ouvida como testemunha de defesa de Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Jairinho, no julgamento do caso Henry Borel. O júri está previsto para o dia 25 de maio.
Jairinho é réu pela morte do menino Henry Borel, ocorrida em março de 2021, no Rio. Também será julgada Monique Medeiros da Costa e Silva de Almeida, mãe da criança e ex-companheira do acusado. Ela responde por homicídio por omissão, além de tortura e coação.
Miriam Costa como Testemunha
A defesa de Jairinho sustenta que Miriam, de 67 anos, tem relatos sobre episódios envolvendo Leniel Borel, nos quais afirma ter sido alvo de agressões físicas e psicológicas, além de prejuízos financeiros. Segundo essa versão, os fatos teriam ocorrido durante uma viagem a Orlando, nos Estados Unidos, em 2022.
A decisão da 7ª Câmara foi tomada em sessão realizada na terça-feira, 28 de abril, seguindo o voto do relator, desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto. Ele já havia autorizado o depoimento em caráter liminar no início de abril.
A Resistência da 2ª Vara Criminal
Antes disso, a 2ª Vara Criminal da Capital tinha negado o pedido da defesa, considerando o depoimento sem relevância para o julgamento. Esse entendimento seguia o posicionamento do Ministério Público do Rio de Janeiro e de Leniel Borel, assistente de acusação, que se manifestaram contra a participação da testemunha.
Ao analisar o recurso, o relator considerou que a exclusão da testemunha poderia gerar questionamentos sobre a validade do julgamento. Com essa análise, votou pela manutenção da liminar e pela inclusão de Miriam no processo.
Impacto no Julgamento do Caso Henry Borel
Com a decisão, Miriam Santos Rabelo Costa passa a integrar novamente a lista de pessoas que poderão ser ouvidas no júri do caso. Isso pode ser um fator crucial para a defesa de Jairinho, uma vez que seu depoimento poderá proporcionar uma nova perspectiva sobre os alegados fatos envolvendo Leniel Borel.