A Operação Mare Liberum é uma ação coordenada que resulta de uma investigação de corrupção envolvendo funcionários da Alfândega do Porto do Rio de Janeiro. A Polícia Federal (PF), em colaboração com o Ministério Público Federal (MPF) e a Receita Federal, deflagrou a operação no dia 28 de março, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa dedicada ao contrabando e descaminho.
Investigações revelaram que a operação resultou no afastamento de 25 servidores públicos, todos por decisão judicial. Estima-se que o esquema tenha movimentado aproximadamente R$ 87 bilhões entre julho de 2021 e março de 2026, revelando um fluxo sistemático de pagamentos ilícitos a servidores.
Mandados e servidores afastados
A operação está cumprindo 45 mandados de busca e apreensão em áreas do Rio de Janeiro e em Vitória, Espírito Santo. Novamente, os principais alvos incluem 17 auditores-fiscais e oito analistas tributários, além de outros colaboradores do setor privado.
A Justiça também ordenou o bloqueio de bens e a restrição das atividades profissionais de alguns envolvidos. Cerca de 100 servidores da Receita e 200 policiais federais participaram das diligências.
Movimentação bilionária e pagamento de propinas
De acordo com os levantamentos, o valor em mercadorias movimentado pelo esquema é exorbitante, totalizando R$ 86,6 bilhões no período mencionado. Os integrantes do grupo são suspeitos de receber propinas de dezenas de milhões de reais para facilitar a liberação irregular de cargas.
Entre os métodos utilizados para fraudar o sistema, estava a declaração errônea de produtos, permitindo a supressão de tributos frequentemente devidos. Essa prática prejudica não apenas as receitas estaduais, mas também coloca em risco a integridade do comércio e a concorrência justa no setor.
Desdobramentos e crimes investigados
A seriedade das acusações implica que os investigados podem responder a diversos crimes, incluindo corrupção, associação criminosa, contrabando, descaminho e lavagem de dinheiro. A magnitude desta investigação faz dela a maior operação já realizada pela Corregedoria da Receita Federal.
O órgão também destacou que estão em fase de estruturação ações para garantir a fluidez das operações comerciais no Porto do Rio, além de revisões de transações suspeitas durante o período investigado, visando responsabilizar também os corruptores envolvidos.
