A cantora Anitta foi condenada a pagar R$ 25 mil por danos morais após usar um meme de forma indevida para promover seu álbum “Versions Of Me”, lançado em 2022. A decisão foi tomada pelo desembargador Renato Lima Charnaux Sertã, do TJRJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), em abril, alegando que a imagem da autora da ação foi utilizada comercialmente sem autorização.
A demandante, Poliana da Silva, é a criadora do conteúdo original que foi publicado no YouTube em fevereiro de 2012. O vídeo em questão, que mostra uma coreografia entre amigas, rapidamente se tornou um meme conhecido como “a coreô que combina com tudo”, antes de ser republicado pela artista com a faixa “Gata” como trilha sonora.
Decisão Judicial e Justificativas
Durante o processo judicial, a defesa de Anitta alegou que o material se tratava de “domínio público”, visto que as imagens circulavam amplamente desde 2016. Contudo, o magistrado rejeitou essa argumentação, esclarecendo que a popularidade digital não se encaixa no conceito jurídico de domínio público, que se aplica apenas em casos específicos de proteção de direitos autorais.
O tribunal reforçou que, com a criadora do vídeo ainda viva e detentora dos direitos sobre sua obra, a viralização não isenta a necessidade de uma autorização prévia para uso comercial. Assim, a condenação de Anitta se baseou na falta de consentimento para exploração da obra original.
Impacto Financeiro e Danos Materiais
Embora Poliana da Silva tenha conseguido a vitória judicial em relação aos danos morais, seu pedido por danos materiais foi negado. O tribunal argumentou que os lucros financeiros gerados pela postagem não foram comprovados, além de potencialmente serem irrelacionáveis ao sucesso do álbum e da música “Gata”. Para a Justiça, o êxito comercial se deve a uma série de estratégias de marketing, tornando impossível isolá-lo como um resultado direto do vídeo da influenciadora.
*Publicado por André Nicolau, da CNN Brasil
“Minha espiritualidade me ajuda a me conhecer melhor”, reflete Anitta
