Depois de anos lutando para rastrear e punir o desmatamento na maior floresta tropical do mundo, o Brasil está recrutando novos aliados na batalha para proteger a Amazônia: gerentes de banco. Uma nova regra que entra em vigor exige que os bancos verifiquem se os solicitantes de crédito rural têm algum desmatamento em suas propriedades, usando ferramentas do governo que fornecem dados baseados em imagens de satélite.
Se os gerentes de banco detectarem qualquer desmate desde 2019 na Amazônia ou em áreas de vegetação nativa, os agricultores que solicitarem crédito rural com recursos públicos deverão apresentar provas de autorizações de desmatamento para ter seus empréstimos aprovados. “Transformamos cada gerente de banco que lida com crédito subsidiado em um fiscal do desmatamento ilegal”, disse Andre Lima, que lidera os esforços de combate ao desmatamento no Ministério do Meio Ambiente do Brasil.
Impacto da nova regra sobre o agronegócio
A nova política gerou reação do poderoso setor do agronegócio brasileiro, cujo poder econômico e crescente oposição ao governo podem influenciar as eleições. O Ministério da Agricultura defendeu a revogação da regra no final do ano passado. Defensores argumentam que o governo precisa de mais instrumentos no combate ao desmatamento. À medida que a fiscalização em campo se torna mais difícil, a mudança busca conter desmatadores ao reter bilhões de dólares em crédito público subsidiado.
Cerca de 17% de todo o crédito rural concedido entre 2020 e 2024 foi destinado a propriedades em terras desmatadas. Essa nova regra abrangerá cerca de 53 bilhões de dólares em empréstimos a agricultores, ou aproximadamente um terço do crédito rural no Brasil. Ela também afetará um tipo de financiamento privado em rápido crescimento conhecido como LCAs (Letras de Crédito do Agronegócio).
Reação dos agricultores e resistência ao governo
Negar crédito público a alguns agricultores na fronteira agrícola pode intensificar a resistência de líderes rurais que já veem com ceticismo o presidente Lula. A nova política inclui uma cláusula que bloqueia crédito subsidiado para propriedades caso os recursos sejam usados para desmatar, mesmo quando os agricultores têm autorização legal. “Você ainda pode fazer isso, mas com seu próprio dinheiro, não com dinheiro público”, disse Lima.
A CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), principal entidade de representação do setor, afirmou que trabalhará para mudar a regra no Congresso. A entidade destacou que ferramentas baseadas em imagens de satélite para detectar desmatamento podem cometer erros e levar bancos a negar crédito de forma injusta. Apesar disso, estudos indicam que o sistema de monitoramento de desmatamento tem alta precisão.
Repercussões no setor financeiro
Entidades do setor financeiro não criticaram a nova regra, afirmando que a medida reforça compromissos de sustentabilidade já existentes. A federação dos bancos (Febraban) declarou que as medidas fortalecem os compromissos com a sustentabilidade e garantem decisões seguras nas operações. Além disso, a ação pode reduzir riscos ao rejeitar pedidos de crédito de agricultores que poderiam ser excluídos de cadeias de fornecimento por problemas ambientais, segundo um executivo de um grande banco.
