O início do julgamento do caso Henry Borel foi interrompido nesta segunda-feira (23) após a bancada de defesa do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior abandonar o plenário do II Tribunal do Júri do Rio de Janeiro. Essa situação gerou um clima tenso e levou a juíza Elizabeth Machado Louro a dissolver o conselho de sentença, com a expectativa de remarcar a sessão para o mês de junho.
O pai da vítima, Leniel Borel, expressou indignação e categoricamente descreveu a saída da defesa como uma forma de “terrorismo”, sentindo novamente uma dor profunda, como se “Henry tivesse sido assassinado pela segunda vez”.
Incidente no tribunal
Os advogados de Dr. Jairinho deixaram a sessão comentando sobre a falta de acesso às provas integrais, mencionando o impasse com dados de um notebook e de aparelhos celulares que foram disponibilizados recentemente. Em resposta, a juíza considerou o ato como um ataque à dignidade da justiça, argumentando que a manobra contradiz as diretrizes do Supremo Tribunal Federal (STF) que visam a celeridade no julgamento.
Como sanção, a magistrada ordenou que os cinco advogados da defesa arcar com as despesas processuais e encaminhou a questão à OAB para apurar possíveis infrações ético-disciplinares. Além disso, o tribunal solicitou a Defensoria Pública para assumir a defesa de Jairo Souza Santos Júnior se houver novo abandono na futura sessão.
Decisão sobre Monique Medeiros
A interrupção da audiência também resultou na decisão de relaxamento da prisão de Monique Medeiros. A juíza determinou que a ré não havia contribuído para o adiamento do julgamento, uma vez que sua defesa estava apta e pronta para iniciar os trabalhos. O excesso de prazo impunha um constrangimento ilegal, já que o atraso no processo foi exclusivamente atribuído à defesa do corréu.
O Ministério Público, por sua vez, anunciou a intenção de recorrer da decisão que resultou na soltura de Monique, enquanto a prisão preventiva de Dr. Jairinho foi mantida devido à gravidade dos crimes e à tentativa da defesa de interferir no processo judicial.
Contexto do caso Henry Borel
Henry Borel Medeiros, de apenas 4 anos, faleceu em 8 de março de 2021. Um laudo do Instituto Médico-Legal (IML) revelou 23 lesões corporais, e a causa da morte foi atribuída a hemorragia interna e laceração hepática decorrente de uma agressão contundente. Os réus, Jairo e Monique, são acusados de homicídio triplamente qualificado, tortura, coação no processo e fraude processual.
A acusação alega que o menino sofria agressões do padrasto, com o consentimento da mãe, e o caso trouxe à tona a Lei Henry Borel, que endureceu as penalidades para homicídios de crianças menores de 14 anos.