Seu Jorge responde processo por plágio após a anulação de uma sentença pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A decisão reabre um caso que estava sob discussão desde 1997, quando os músicos Ricardo Garcia e Kiko Freitas alegaram que o cantor se apropriou indevidamente de suas composições, como “Carolina”, “Tive Razão” e “Gafieira S.A”. O retorno à fase de instrução probatória foi solicitado pela desembargadora Maria Regina Nova, que entendeu que havia necessidade de ouvir as partes e testemunhas que não foram ouvidas anteriormente.
A nova fase do processo
De acordo com Deborah Sztajnberg, advogada dos autores, uma audiência de instrução e julgamento será marcada, onde ambas as partes serão ouvidas. Há expectativas de ouvir a verdadeira Carolina, que, segundo Deborah, possui documentos e evidências que apóiam sua narrativa. O foco do processo é garantir o crédito correto das músicas e reparar os danos financeiros e morais que os músicos alegam ter sofrido.
Expectativas e desafios
A equipe legal dos autores busca que o tribunal defina um prazo para a audiência, após tentativas sem resposta de chegar a um acordo com Seu Jorge e a gravadora. A questão está sendo complicada pela reação dos fãs do cantor, que muitas vezes tomam o processo como uma disputa pessoal, ao invés de uma discussão legal sobre os direitos autorais das músicas.
Priorizando os direitos autorais
A principal reivindicação dos músicos é o correto reconhecimento da autoria das músicas em questão. Deborah enfatiza que é necessário que se respeitem os direitos autorais e que os autores recebam o que deixaram de ganhar devido à utilização indevida de suas composições. O processo representa uma luta não só pela reparação financeira, mas também pela validação de seu trabalho artístico ao longo dos anos. Enquanto isso, a assessoria de Seu Jorge ainda não se posicionou sobre o andamento do caso.
